119  - Martinho Lutero, o Batismo Infantil

e o Conceito Luterano de Igreja

10 JANEIRO 2008

Alguém que leia os escritos de Martinho Lutero (1483-1546) acerca das ordenanças do Batismo e da Ceia do Senhor perceberá que o reformador lutou com uma tensão. Em seu Catecismo Maior, quando discute acerca dos sacramentos, Lutero diz:

Vejamos agora quem é a pessoa que recebe o que o batismo dá e qual o seu proveito. Isso uma vez mais está expresso da maneira mais bela e clara nestas exatas palavras: “Quem crer e for batizado será salvo”. Isto é, somente a fé torna a pessoa digna de receber com proveito a salutar e divina água. Pois, já que isso é oferecido e prometido aqui nas palavras na água e com a água, não pode ser recebido de outro modo senão o de crê-lo de coração. De nada aproveita sem a fé, ainda que em si mesmo é tesouro divino e inestimável. Razão por que a só palavra “quem crê” tanto pode, que exclui e rejeita todas as obras que possamos fazer com a intenção de mediante elas alcançar e merecer a salvação. Porque isso é coisa certa: o que não é fé nada contribui e nada recebe.[1]

Entretanto, mais à frente, no mesmo Catecismo Maior, Lutero defenderá fortemente o batismo infantil argumentando, entre outras coisas, que o fato de que Deus concedeu o Espírito Santo a homens outrora batizados na infância, é evidência de que Ele aceitou o batismo realizado! Pois do contrário, diz Lutero, Deus estaria "prestando auxílio à mentira e à patifaria". E logo a seguir acrescentará o reformador: "São, por conseguinte, espíritos presunçosos e palermas os que inferem e concluem não poder ser verdadeiro o batismo onde não é verdadeira fé"![2] Foi assim que Lutero adjetivou aqueles que faziam a confissão da exclusividade do credobatismo, aos quais ele chamava também de “sectários”.

Atente o leitor para o fato de que o conceito de batismo infantil no viés luterano era diferente do conceito batismal do viés reformado. Lutero não dependia da teologia das alianças, que também desenvolveu-se cedo, enquanto justificativa para o batismo infantil. Em Lutero, o batismo infantil é feito por meio da fé dos pais, e na pressuposição de que a água batismal pode gerar fé nos pequeninos. Em alguma medida, é uma variante da tradição da regeneração batismal. No seu Catecismo Menor, Lutero ensina:

Que dá ou aproveita o batismo?

Resposta: Opera a remissão dos pecados, livra da morte e do diabo, e dá a salvação eterna a quantos crêem, conforme rezam as palavras e promessas de Deus.

Quais são estas palavras e promessas de Deus?

Resposta: Sãos as que Cristo Senhor nosso diz no último capítulo de Marcos: “Quem crer e for batizado será salvo; quem, porém, não crer será condenado".

Como pode a água fazer coisas tão grandes?

Resposta: A água, em verdade, não as faz, mas a palavra de Deus que está unida à água, e a fé que confia nesta palavra de Deus unida com a água. Pois sem a palavra de Deus a água é simplesmente água e não batismo. Mas com a palavra de Deus a água é batismo, isto é, água de vida, cheia de graça, e um “lavar de renascimento no Espírito Santo”, como diz Paulo na Carta a Tito, no capítulo terceiro: “Mediante o lavar regenerador e renovador do Espírito Santo, que ele derramou sobre nós ricamente, por meio de Jesus Cristo, nosso Salvador, a fim de que, justificados por sua graça, sejamos herdeiros da vida eterna, segundo a esperança. Isto é certíssima verdade".[3]

Para os luteranos, o batismo é o meio pelo qual Deus distribui a graça salvadora e a remissão dos pecados aos membros da igreja. A posição Luterana, em seu formato definitivo, é explicitada na Confissão de Augsburgo (1530). Acerca daquilo que as “as igrejas ensinam” e “condenam” a respeito do batismo, declara esta Confissão no artigo nove:

Do batismo ensinam que é necessário para a salvação, que pelo batismo é oferecida a graça de Deus, e que devem ser batizadas as crianças, as quais, oferecidas a Deus pelo batismo, são recebidas na graça de Deus.

Condenam os anabatistas, que desaprovam o batismo infantil e afirmam que as crianças são salvas sem o batismo.[4]

Roland H. Bainton (1894-1984), historiador e scholar da Universidade de Yale, escreveu em 1950 o livro Here I Stand: A Life of Martin Luther, que alcançou milhões de cópias vendidas, e tido por diversos eruditos como a biografia padrão de Lutero.[5] Concernente ao pensamento luterano acerca dos sacramentos, Bainton escreve algo que me parece bastante elucidativo:

A visão de Igreja de Lutero era derivada de sua visão dos sacramentos. Suas deduções nesta área, no entanto, não eram assim tão claras, pois sua visão da Ceia do Senhor apontava para uma direção enquanto sua visão do batismo para outro. É por isso que, em certo grau, Lutero pode ser considerado o pai do congregacionalismo Anabatista e, por outro, da igreja luterana territorial.

Sua visão da Ceia do Senhor era a de que esta deveria ser dada somente à igreja reunida por crentes convictos, pois ele afirmara que a eficácia do Sacramento depende da fé do recipiente. Esta necessidade imperativa a faz um ato absolutamente individual porque a fé é individual. Toda alma, dizia Lutero, se coloca totalmente despida diante de seu Criador. Ninguém pode morrer no lugar de outrem. Todos terão de lutar com a angústia da morte individualmente. "Então não devo eu estar contigo e nem tu comigo. Cada um deve prestar contas por si mesmo". Semelhantemente, "a missa é uma promessa divina que não pode ajudar a ninguém, ser aplicada por ninguém, interceder por ninguém, e nem ser comunicada a ninguém, salvo àquele que somente crê com fé própria. Quem pode aceitar ou aplicar por outrem a promessa de Deus que requer fé de cada um individualmente?"

Aqui somos introduzidos ao coração do individualismo de Lutero. Pois não se trata do individualismo próprio da Renascença, aquele que busca o preenchimento das capacidades individuais; não é também o individualismo dos últimos escolásticos, os quais declararam que, em termos metafísicos, a realidade consiste tão somente de indivíduos, e que agregações como a Igreja e o Estado não são entidades em si, mas a simples soma de seus componentes. Lutero, todavia, não estava preocupado em filosofar sobre a estrutura da Igreja ou do Estado; sua insistência era que, simplesmente, todo homem deve responder por si mesmo diante de Deus. Esta era a extensão de seu individualismo. O requisito da fé para o Sacramento deve ser a fé do próprio recipiente. A inferência óbvia de tal teoria é que a Igreja deve consistir tão somente daqueles que possuem uma fé calorosa e pessoal; e, visto que o número de tais pessoas nunca é muito grande, a Igreja teria de ser um, digamos, comparativamente menor conventículo. Lutero, não raras vezes, falou precisamente como se essa fosse sua compreensão. Especialmente em seus primeiros estudos ele delineou uma visão de Igreja como um remanescente, pois os eleitos são poucos. E é assim que deve ser mesmo, defendia Lutero, pois a Palavra de Deus vai contra todos os desejos do homem natural, humilhando o orgulho, esmagando a arrogância, e deixando toda a pretensão humana no pó e nas cinzas. Tal obra não é palatável, e poucos haverão de recebê-la, a saber, aqueles que serão as pedras rejeitadas pelos construtores. Menosprezo e perseguição serão a sua porção. Todo Abel está destinado a ter um Caim, e todo Cristo, um Caifás. Portanto, a Igreja verdadeira será desprezada e rejeitada pelo homem e posicionar-se-á escondida no meio deste mundo.

Entretanto, Lutero não desejava seguir nesta senda pois o Sacramento do Batismo o levou a outra direção. Ele poderia rapidamente ter acomodado o Batismo à visão precedente, caso desejasse, como os Anabatistas, considerar o Batismo como um sinal externo de uma experiência interna de regeneração que é apropriado somente a adultos e não a infantes. Mas isto ele não faria. Lutero manteve-se com a Igreja Católica no que tange ao batismo infantil porque a criança deve ser arrebatada do poder de Satanás logo em seu nascimento. Mas o que fazer então com sua fórmula que afirma que a eficácia do Sacramento depende da fé do recipiente? Ele esforçou-se arduamente a fim de reter a idéia fictícia de uma fé implícita no bebê, comparada à fé de um homem que dorme. Porém, Lutero haveria de cambiar a fé da criança pela fé de seu responsável através do qual a criança é nutrida e educada. Para Lutero o nascimento não era algo tão isolado como a morte. Um não pode morrer pelo outro, mas alguém pode, em certo sentido, ser iniciado por outro na comunidade cristã. Por esta razão o Batismo, diferentemente da Ceia do Senhor, é o Sacramento que liga a Igreja à Sociedade. É o Sacramento sociológico. Pois, para a comunidade medieval toda a criança fora do gueto era cidadã por nascimento e cristã pelo batismo. Independente das convicções pessoais, a mesma pessoa constituía o Estado e a Igreja. Uma aliança de ambas as instituições era, portanto, natural. Aí estava a base para a sociedade cristã. A grandeza e a tragédia para Lutero é que ele não podia jamais ceder quanto ao individualismo do cálice eucarístico ou a corporatividade da fonte batismal.[6]

Portanto, um aspecto que Bainton parece mostrar com bastante êxito é que, no fim das contas, ao pensamento luterano da Ceia do Senhor, por um lado, e ao do Batismo, por outro, subjazem duas teorias de Igreja que não se harmonizam. "Sua visão da Ceia do Senhor apontava para uma direção enquanto sua visão do batismo para outro". No que se refere à Ceia, "a inferência óbvia de tal teoria é que a Igreja deve consistir tão somente daqueles que possuem uma fé calorosa e pessoal". Já na teoria do Batismo, “Lutero permanece medieval”. O Batismo "liga a Igreja à Sociedade", e "independente das convicções pessoais, a mesma pessoa constituía o Estado e a Igreja”.

Enfim, das duas uma: ou em uma dentre as duas abordagens Lutero foi longe demais; ou em uma delas o esforço reformador luterano ficou no meio do caminho. Se a segunda alternativa é o caso, então que se atente para o que têm dito os tais “espíritos presunçosos e palermas”.


[1] Martinho Lutero. Os Catecismos. Tradução e notas de Arnaldo Schüler. Porto Alegre (RS): Concórdia; São Leopodo (RS): Sinodal. 1983, pp. 478-479.

[2] Idem, pp. 482-483.

[3] Ibid., pp. 375-376.

[4] A Confissão de Augsburgo. Publicado para a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. São Leopoldo (RS): Editora Sinodal, 1980, Artigo 9, p. 21.  

[5] Autor de vários livros, o Dr. Roland Herbert Baiton ensinou História da Igreja na Yale Divinity School (1920-1962).

[6] Roland H. Baiton. Here I Stand; A Life of Martin Luther. 1 ed. New York: Mentor Book, 1963, pp. 109-110. Já verifiquei as duas referências no e-book, online, na página 142. Cf. também e-book: aqui, pp. 141-143.

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